Secretaria Municipal de Fazenda

Endereço: Av. Dom Pedro II, 487 – Centro

CEP: 35.790-273 – Telefone: (38) 3722-2184

E-mail: fazenda@curvelo.mg.gov.br

E-mail: planejamento@curvelo.mg.gov.br

Atribuições:

Compete à Secretaria Municipal de Fazenda:

  • planejar, coordenar, controlar e executar o recebimento das rendas municipais, os pagamentos de compromissos e as operações relativas a financiamentos e repasses, efetuando a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município;
  • planejar, coordenar, controlar e executar atos destinados à orientação e decisão sobre reclamação de contribuintes;
  • elaborar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a proposta de orçamento anual, diretrizes orçamentárias e plano plurianual de investimentos e acompanhar a sua evolução.

Integram a Secretaria Municipal de Fazenda:

  • Gerência de Contabilidade e Tesouro:
  • Departamento de Contabilidade:
  • Setor de Contabilidade;
  • Departamento de Prestação de Contas e Convênios;
  • Departamento de Tesouraria:
  • Setor de Tesouraria;
  • Departamento de Acompanhamento da Gestão:
  • Setor de Acompanhamento da Gestão;
  • Gerência Fiscal:
  • Departamento de Fiscalização;
  • Departamento de Tributação e Arrecadação;
  • Departamento de Suprimentos:
  • Setor de Compras;
  • Departamento de Licitação;
  • Departamento de Cadastro;
  • Departamento de Dívida Ativa.

Da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Interino

Compete à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

  1. planejar, coordenar, controlar e executar a política de interação com a sociedade civil por meio de seu conselho – COMDESP;
  2. elaborar a política de desenvolvimento do Município, de forma a implementar o Plano Diretor do Município e a legislação que o complementa, coordenando a sua implementação;
  3. elaborar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Fazenda, a proposta de orçamento anual, diretrizes orçamentárias e plano plurianual de investimentos e acompanhar a sua evolução;
  4. coordenar, em articulação com demais órgãos e entidades da Administração Pública, o desenvolvimento de projetos destinados à captação e negociação de recursos, e apoiar o monitoramento da aplicação;
  5. coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a implementação dos sistemas de informações do Município, definindo as diretrizes de utilização da tecnologia de informação na Administração Pública no que couber em parceria com a Secretaria de Administração Municipal.

Integram a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

  1. Assistência Técnica;
  2. Departamento de Gestão Orçamentária;
  3. Departamento de Projetos Especiais;
  4. Programa Curvelo Legal/Regularização Fundiária
  5. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento – COMDESP

O SECRETÁRIO

Pedro Henrique Bianchi, tem 33 anos, é natural de Mogi Mirim, em São Paulo. Foi Coordenador de Relações Governamentais na empresa Colab, trabalhando com políticas públicas baseadas em dados, participação social digital e transparência, em municípios de diferentes estados, como Recife (PE), Angra dos Reis (RJ), Santo André (SP) e Cruz Alta (RS).

Foi Assessor técnico na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, na Secretaria de Serviços (iluminação, resíduos sólidos, serviço funerário), assessorando projetos complexos, licitação e contratos, planejamento estratégico, relações com órgãos de controle, como tribunal de contas, ministério público e controladoria, realizando análise, estudos e pareceres, e subsidiando a tomada de decisão em relação a orçamento e finanças.

Pedro é formado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Possui cursos de aperfeiçoamento profissional como Ciências Comportamentais, Nudges e Políticas Públicas pela INSPER; Métodos quantitativos para humanidades pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP); Gestão de Contratos pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); Formação de Pregoeiro pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); e Licitação na modalidade pregão – formação de pregoeiro pela Escola Municipal de Administração Pública da Prefeitura de São Paulo (EMASP-SP).

Além disso, Pedro é idealizador de um projeto social sobre a qualidade da democracia e fortalecimento do campo de públicas.

 

SERVIÇOS