Secretaria Municipal de Saúde

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade coordenar e executar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população do Município, como gestora municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e tem as seguintes atribuições:

• planejar e coordenar, nos níveis ambulatorial e hospitalar, as atividades de atenção à saúde, médica e odontológica, de controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica e de fiscalização e vigilância sanitária, estas, inclusive, mediante delegação a outros órgãos e entidades da Administração Municipal, de saúde do trabalhador, de controle, avaliação e regulação da rede contratada e conveniada do SUS, articulando-se com os outros níveis de gestão do SUS para as atividades integradas de atenção e gestão da saúde, bem como propor e elaborar normas no seu nível de gestão sobre essas atividades.
• prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Saúde;
• gerir o Fundo Municipal de Saúde;
• coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras.

Departamentos:

Integram a Secretaria Municipal de Saúde:

I – Ouvidoria Municipal de Saúde;

a) Ouvidoria Móvel da Saúde;

II – Coordenação de Odontologia:

a) Setor de Saúde Bucal;

III – Coordenação de Atenção Primária à Saúde:

a) Setor de Atenção Básica;

b) Setor de Atendimento Nutricional;

c) Auditoria de Regulação da APS;

d) Supervisão das Ações e Serviços da APS;

IV – Coordenação de Média e Alta Complexidade:

a) Departamento de Saúde Mental:

1- Setor de Apoio às Ações de Saúde Mental;

b) Departamento de Tratamento Fora do Domicílio:

1- Setor de Logística;

2- Setor de Agendamento de Especialidades;

c) Departamento de Controle:

1- Auditoria de Avaliação;

2- Auditoria de Regulação;

3- Supervisão das Ações e Serviços de Saúde;

4- Setor de Controle e Regulação;

V – Coordenação de Vigilância em Saúde:

a) Departamento de Vigilância Epidemiológica:

1- Setor de Rede de Frios;

2- Setor de Gestão de Sistemas;

3- Setor de Educação em Saúde;

4- Setor de Saúde do Trabalhador;

b) Departamento de Vigilância Ambiental:

1- Setor de Vigilância Ambiental;

c) Departamento de Vigilância Sanitária;

VI – Coordenação de Gestão:

a) Departamento de Gestão, Orçamento e Finanças:

1- Setor Financeiro e Orçamentário;

2- Setor de Convênios e Prestação de Contas;

3- Setor de Monitoramento de Programas Estaduais e Federais;

b) Departamento de Recursos Humanos:

1- Setor de Suporte à Gestão de Pessoas;

c) Departamento de Transporte em Saúde:

1- Setor de Transporte em Saúde;

2- Setor de Agendamento de Transporte;

3- Setor de Transportes urgentes;

d) Departamento de Manutenção:

1- Setor de Manutenção;

e) Departamento de Tecnologia da Informação:

1- Setor de Suporte a informática e ao usuário;

f) Departamento de Apoio Jurídico:

1- Setor de Acompanhamento de Ordens Judiciais;

2- Setor de Acompanhamento Contencioso.

g) Gerência de Licitações em Saúde:

1- Setor de Suprimentos da Atenção Básica;

2- Setor de Licitações da Atenção Básica;

3- Setor de Almoxarifado;