Secretaria Municipal de Fazenda

Endereço: Av. Dom Pedro II, 487 – Centro
CEP: 35.790-273 – Telefone: (38) 3722-2184
E-mail: fazenda@curvelo.mg.gov.br
Funcionamento: De seg. a sex. das 8h às 18h (exceto feriados)
Atendimento: De seg. a sex. das 8h às 18h (exceto feriados)

Atribuições:

Compete à Secretaria Municipal de Fazenda:

• planejar, coordenar, controlar e executar o recebimento das rendas municipais, os pagamentos de compromissos e as operações relativas a financiamentos e repasses, efetuando a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município;
• planejar, coordenar, controlar e executar atos destinados à orientação e decisão sobre reclamação de contribuintes;
• elaborar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a proposta de orçamento anual, diretrizes orçamentárias e plano plurianual de investimentos e acompanhar a sua evolução.

Departamentos:

Integram a Secretaria Municipal de Fazenda:
I – Gerência de Licitações e Contratos:
a) Departamento de Suprimentos:
1. Setor de Compras;
2. Setor de Acompanhamento de Contratos;
b) Departamento de Licitação:
1. Setor de Acompanhamento de Licitações;
c) Departamento de Desenvolvimento de Fornecedores;

II – Gerência de Contabilidade e Tesouro:
a) Departamento de Contabilidade:
1. Setor de Contabilidade;
b) Departamento de Prestação de Contas e Convênios;
c) Departamento de Acompanhamento da Gestão:
1. Setor de Acompanhamento da Gestão;
d) Departamento de Tesouraria:
1. Setor de Tesouraria;

III – Subsecretaria de Administração e Fiscalização Tributária:
a) Departamento de Dívida Ativa:
1. Setor de Dívida Ativa;
b) Departamento de Arrecadação e Tributação:
1. Setor de Arrecadação e Tributação;
2. Setor de Atendimento ao Contribuinte;
c) Departamento de Auditoria Fiscal;
d) Departamento de Fiscalização;
e) Departamento de Fiscalização e Regulação Urbana;

IV – Departamento de Cadastro:
a) Setor de Cadastro Imobiliário;

V – Departamento da Sala Mineira:
a) Setor de Novos Negócios;
b) Setor de Cadastro Econômico.