ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE CURVELO
Edital para Eleição do Conselho Tutelar
CONTATO
Endereço: Avenida Gentil de Matos, 415, Tibira Curvelo-MG
E-mail: cmdcacvo2017@gmail.com
Telefone: 3721-4467
Mesa Diretora
Lazer e Turismo;
II – Vice-presidente: Mário Campos – Rotary Clube de Curvelo;
III – 1ª Secretário: Carlos Eduardo da Silva Dias – Associação Atlética Aliança;
IV – 2º Secretário: Jean Flávio de Oliveira – Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável
Representantes do Poder
Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável
Jean Flávio de Oliveira
Laís Aparecida da Cruz de Sousa
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Gislaine de Matos Santos
Karina Soares da Boa Morte
Secretaria Municipal de Saúde
Waldirene Rodrigues de Souza
Lilian Salomão Elias
Secretaria Municipal de Educação
Rosa Heloísa de Oliveira
Kátia de Jesus Almeida Coelho
Procuradoria-Geral do Município
Alexandra da Silva Ribeiro Galvão
Estevão Augusto Verçosa Matos
Representantes de Organizações da Sociedade Civil
a) Efetivos:
Mário Campos-Rotary Club de Curvelo.
Carlos Eduardo da Silva Dias – Associação Atlética Aliança.
Fernanda Martins da Silva – Rede Cidadã.
Gilmeia Alves dos Santos – Centro Social Sopro de Vida.
b) Suplentes:
Cleonice Leal da Silva – APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curvelo
Ronaldo Ricardo da Silveira – Lira Musical Padre Sérgio Ribeiro da Paróquia
Sagrada Família.
Sandro Ferreira Cardoso – Renapsi-Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração – Renapsi.
Calendário de reuniões:
Local das reuniões: Avenida Gentil de Matos, 415, Tibira Curvelo-MG
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO Nº17.25 – CMDCA- PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2026-2027
PLANO DE AÇAO E APLICAÇÃO 2026.2027 CMDCA – ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 17.2025
RESOLUÇÃO Nº1.2025 CMDCA – APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO EDITAL 01.2025
RESOLUÇÃO Nº2.2025 CMDCA – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO Nº3.2025 CMDCA – APROVAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS ART 6 E 7 DA LEI Nº 2899
RESOLUÇÃO Nº4.2025 CMDCA – APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO Nº5.2025 CMDCA – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO MANDATO DOS CONSELHEIROS
RESOLUÇÃO Nº6.2025 CMDCA – EDITAL CHAMAMENTO
RESOLUÇÃO Nº7.2025 CMDCA – RENOVAÇÃO ENTIDADES CMDCA
RESOLUÇÃO Nº8.2025 CMDCA – ALTERAÇÃO CALENDARIO DO EDITAL
RESOLUÇÃO Nº9.2025 CMDCA – ALTERA COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO Nº10.2025 CMDCA – ALTERA COMISSÃO DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO
RESOLUÇÃO Nº11.2025 CMDCA – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DESBRAVADORES, VIVA VOZ, ROTARY E REDE CIDADÃ
RESOLUÇÃO Nº12.2025 CMDCA – HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 1_2025
RESOLUÇÃO Nº13.2025 CMDCA – CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO DA RENAPSI NO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº14.2025 CMDCA – POSSE MESA DIRETORA 2025_2027
RESOLUÇÃO Nº15.2025 CMDCA – COMISSÕES DE TRABALHO CMDCA PUBLICADA
RESOLUÇÃO Nº16.2025 CMDCA – UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO
RESOLUÇÃO 01_2024 – ALTERAÇÃO COMISSÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO 02_2024 – REGISTRO E INCRIÇÃO NO CMDCA
RESOLUÇÃO 03_2024 – CANCELAMENTO PROJETOS EDITAL CHAMAMENTO 2021
RESOLUÇÃO 04_2024 – CANCELAMENTO PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO 2019 E 2020
RESOLUÇÃO 05_2024 – PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO
RESOLUÇÃO 06_2024 – REPROGRAMAÇÃO DE SALDO
RESOLUÇÃO 07_2024 – ALTERAÇÃO MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO 08_2024 – APROVAÇÃO DIAGNÓSTICO
RESOLUÇÃO 09 2024 -REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA DIAGNOSTICO
RESOLUÇÃO 010 2024 – COMISSÃO DE SELEÇÃO
RESOLUÇÃO 011 2024 – LIMITAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO
RESOLUÇÃO 012 2024 – DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO
RESOLUÇÃO 013 2024 – PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
RESOLUÇÃO Nº 14.24- PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO Nº 15.24 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 16.24 – CMDCA- DIRETRIZES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01_2024
RESOLUÇÃO 17.24 REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E RENOVAÇÃO CMDCA 2024
RESOLUÇÃO 18.24 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CMDCA 2024
Resolução n°001/2021
ATAS
_ATA Nº17.2025 CMDCA – REUNIÃO CMDCA ORDINÁRIA (03_12_2025)
LEGISLAÇÃO
Lei 8069, de 13 de Julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)
Lei ordinaria nº 1746, de 30 de junho de 1993 Curvelo-MG
lei 13.019, de 31 de julho de 2014
Lei Ordinaria nº 2899, de 24 de dezembro de 2014 – Curvelo-MG
Decreto nº 2966, de 05 de janeiro de 2017 Curvelo-MG
EDITAIS
CONFIRA E CLIQUE NO LINK ABAIXO:
EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2025-2027 DO CMDCA
LINK PARA INSCRIÇÃO: https://forms.gle/
Outros editais:
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1_2025 CMDCA_assinado
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS_assinado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA CURVELO Nº 01_2025
Errata_ao_Edital_1_2025_CMDCA.docx_assinado
DIAGNÓSTICOS
Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente do município de Curvelo 2024
