Para atender à Merenda Escolar, a Administração Municipal abriu chamada pública para compra de mais de 102 toneladas alimentos direto de empreendedores e produtores rurais locais
A Prefeitura de Curvelo, por meio da Chamada Pública nº 001/2024, abre hoje o processo para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais. O objetivo é atender às demandas da Rede Municipal de Ensino, incluindo creches e a APAE de Curvelo.
Para o produtor da agricultura familiar, chegou uma grande oportunidade de fazer negócios com a Prefeitura de Curvelo. Até o ano passado, a sessão de apresentação dos projetos de venda foi presencial, mas este ano, há uma novidade: a sessão será realizada virtualmente, no dia 30 de janeiro de 2025, às 9h, no portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. E atenção: os projetos de venda poderão ser enviadas até às 8h do mesmo dia, ou seja, até uma hora antes da realização da sessão.
O investimento será feito com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e por meio de dispensa de licitação, que facilitou o processo de compras de pequenos produtores locais. Isso significa que podem participar dessa Chamada Pública agricultores familiares de três categorias: os individuais com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF/DAP física), grupos informais onde cada membro tem a CAF/DAP física, e grupos formais, como cooperativas e associações, com a CAF/DAP jurídica.
Para participar, o interessado deverá acessar o edital completo e seus anexos, que estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
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www.curvelo.mg.gov.br (para acessar o edital na íntegra e saber como participar)
Como forma de apoio ao pequeno produtor rural, a CASA DO EMPREENDEDOR, localizada na Praça Central do Brasil, está à disposição do agricultor para auxiliá-lo no CADASTRO no Portal de Compras Públicas e no envio da documentação solicitada. Os interessados podem procurar a CASA DO EMPREENDEDOR, no horário das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A participação dos interessados é GRATUITA.
Em caso de dúvidas, o produtor poderá também entrar em contato com a Comissão de Contratação, pelo telefone (38)3722-2061 ou no e-mail pregao@curvelo.mg.gov.br
