Aquisição deve atender à Merenda Escolar, com mais de 102 toneladas em alimentos direto de empreendedores e produtores rurais locais
A Prefeitura de Curvelo acaba de prorrogar o prazo para a apresentação do projeto de venda da Chamada Pública nº 001/2024, que visa à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais. O objetivo da compra é atender às demandas da Rede Municipal de Ensino, incluindo creches e a APAE de Curvelo.
O prazo foi prorrogado até 11 de fevereiro e o produtor da agricultura familiar assim ganha mais tempo para preencher os requisitos exigidos em lei. Até o ano passado, a sessão de apresentação das propostas foi presencial, mas este ano, há uma novidade: a sessão será realizada virtualmente, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 9h, no portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas poderão ser enviadas até às 8h do mesmo dia, ou seja, até uma hora antes da realização da sessão.
O investimento será feito com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e por meio de dispensa de licitação, que facilitou o processo de compras de pequenos produtores locais. Isso significa que podem participar dessa Chamada Pública agricultores familiares de três categorias: os individuais com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF/DAP física), grupos informais onde cada membro tem a CAF/DAP física, e grupos formais, como cooperativas e associações, com a CAF/DAP jurídica.
Para participar, o interessado deverá acessar o edital completo e seus anexos, que estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.curvelo.mg.gov.br (para acessar o edital na íntegra e saber como participar)
Como forma de apoio ao pequeno produtor rural, a CASA DO EMPREENDEDOR, localizada na Praça Central do Brasil, está à disposição do agricultor para auxiliá-lo no CADASTRO no Portal de Compras Públicas e no envio da documentação solicitada. Os interessados podem procurar a CASA DO EMPREENDEDOR, no horário das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A participação dos interessados é GRATUITA.
Em caso de dúvidas, o produtor poderá também entrar em contato com a Comissão de Contratação, pelo telefone (38)3722-2061 ou no e-mail pregao@curvelo.mg.gov.br
