Trata-se de órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável pela fiscalização e proposição de ações voltadas à proteção dos direitos dos consumidores, através da definição de diretrizes da política municipal de defesa do consumidor e da gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Contato:
E-mail: procon@curvelo.mg.gov.br
Telefone/WhatsApp: (38) 3721-1527
Reuniões:
Local: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, nº 90, Curvelo -MG
Periodicidade: Mensal
Composição Biênio 2025/2027:
Representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Curvelo:
Membro titular: Karine Mendes de Paula;
Membro suplente: Ana Carolina Brito Lopes Matos;
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Membro titular: Anne Jennifer Silva Smith Xavier;
Membro suplente: Leidiane de Almeida Teixeira;
Representantes da Procuradoria-Geral do Município:
Membro titular: Estevão Augusto Verçosa Matos;
Membro suplente: Gabriel Hammber Oliveira Gonçalves;
Representantes do Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde:
Membro titular: Gabriela Machado Batista;
Membro suplente: Náthaly Nara Araújo Queiroz;
Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL):
Membro titular: Jaci de Lima Fernandes Júnior;
Membro suplente: André Gonçalves da Silva;
Representantes da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais:
Membro titular: Natalia Aparecida Alves Andrade;
Membro suplente: Matheus Lopes Rodrigues;
Representantes da Associação de Moradores:
Membro titular: Geraldo Magela Amorim da Silva
Membro suplente: Dário de Oliveira Veiga
Representantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG):
Membro titular: 1º Tenente Daniel Borges da Cunha
Membro suplente: 2º Tenente Rodrigo de Souza Fonseca
Atas e documentos
PUBLICACAO DAS INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL CMAS Nº 1_2025
2ª Reunião Conselho -30.09.2025 (1)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Termo de posse Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
Publicacao Portaria nº 13.734 de 26 de maio de 2025
Publicação PORTARIA nº 13.764 de 10 de junho de 2025
Publicacao PORTARIA nº 13.810 de 25 de julho de 2025
Publicacao PORTARIA Nº 13.810 de 25 de junho de2025
