Endereço: Av. Dom Pedro II, 487 – Centro
CEP: 35.790-273 – Telefone: (38) 3722-3262
E-mail: consultoria@curvelo.mg.gov.br
Funcionamento: De seg. a sex. das 8h às 10h e das 12h às 18h (exceto feriados)
Atendimento: De seg. a sex. das 12h às 18h (exceto feriados)
Atribuições:
Compete à Consultoria Jurídica:
A Consultoria Jurídica é órgão correlato às Secretarias Municipais.
I – prestar assessoramento jurídico ao Prefeito, inclusive quanto à elaboração de textos normativos;
II – prestar assessoramento jurídico aos órgãos componentes da Administração Direta;
III – orientar a realização de sindicâncias, inquéritos e processos administrativos.
O CONSULTOR JURÍDICO
Dr. Leonardo de Ávila
Natural de Curvelo, casado e pai de uma filha. Leonardo de Ávila é advogado formado pela Faculdade de Sete Lagoas (1992-1995), pós-graduado em direito público pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva, em convênio com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), de 11/08/2006 a 02/06/2007.
Procurador da Câmara Municipal de Curvelo de janeiro a outubro de 2003 e de janeiro de 2009 a agosto de 2021.
Advogado autônomo desde 1995. Membro da Sociedade de Advogados Gabriel Diniz, Ávila e Guimarães desde 2019.
Possui experiencia sólida no Direito Público, já tendo atuado como Assessor/consultor jurídico da Câmara Municipal de Morro da Garça, da Câmara Municipal de Buenópolis, da Câmara Municipal de Felixlândia e da Câmara Municipal de Inhaúma. Detém o título de Cidadão Honorário do município de Morro da Garça.
É o consultor jurídico do Município de Curvelo de 01/09/2021 a 31/12/2024, reconduzido ao cargo para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028.
