Lei Paulo Gustavo prevê quase R$ 700 mil para o setor cultural curvelano

Foi publicado nesta segunda, 16/10, o edital da Lei Paulo Gustavo, que prevê a distribuição de R$699.549,98 em recursos para o setor cultural do município. De acordo como o documento, serão contemplados projetos culturais nas categorias Audiovisual e Demais Áreas Culturais. Na categoria Audiovisual, serão distribuídos R$ 497.869,72 para projetos do gênero documentário, clipe e […]

Justificativas e Inexigibilidade

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ____________________________________________________________________________________   Inex-no-1_26-Termo-de-Fomento-no-1_26.pdf Inex nº 2_26 – Termo de Fomento nº 2_26 Inex nº 3_26 – Termo de Fomento nº 3_26 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4_2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5_2026   INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6_2026   INEXIGIBILIDADE DE […]

Programa Regulariza Curvelo – Reurb

DECISÕES FINAIS DA REURB DO BAIRRO RESIDENCIAL LOURDES Edital_assucena_assinado (1) Decreto 5153.22  INSTAURAÇÃO PASSAGINHA.docx (1) INSTAURAÇÃO BOM JESUS.docx (1) Decisão Titulatória Núcleo 01 Bela Vista – Copia.docx CRF Complementar Núcleo 01 Passaginha.docx (1) DECISÃO Complementar Núcleo 03 Passaginha.docx DECISÃO Complementar Núcleo 03 Passaginha.docx (1) Decisão Titulatória Núcleo 04 Bela Vista.docx Decisão Titulatória Núcleo 06 Bela […]