Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE CURVELO

CONTATO

Endereço: Avenida Gentil de Matos, 415, Tibira Curvelo-MG
E-mail: cmdcacvo2017@gmail.com
Telefone: 3721-4467

Mesa Diretora

I – Presidente: Mário Campos – Rotary Clube de Curvelo;
II – Vice-presidente: Alexandra da Silva Ribeiro Galvão – Procuradoria-Geral do Município;
III – 1ª Secretário: Gilméia Alves dos Santos Chaves – Centro Social Sopro de Vida
IV – 2ª Secretária: Rafaela Júlia da Silva – Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Representantes do Poder PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Cristiane Pereira Leite.
Suplente: Joyce Cristina da Silva Júlio

b) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

Titular: Rafaela Júlia da Silva
Suplente: Karina Soares da Boa Morte

c) Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Maria Zulmira Vieira Diniz
Suplente: Aline Caitano Silva

d) Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Rosa Heloísa de Oliveira
Suplente: Kátia de Jesus Almeida Coelho

e) Procuradoria-Geral do Município:

Titular: Alexandra da Silva Ribeiro Galvão
Suplente: Estevão Augusto Verçosa Matos

Representantes de Organizações da Sociedade Civil

a) Efetivos:

Mário Campos – Rotary Club de Curvelo
Francisco de Assis Costa Quadros – Centro Educacional e Cultural Viva Voz
Gilméia Alves dos Santos Chaves – Centro Social Sopro de Vida
Ângela Maria da Costa Fernandes – Lira Musical Padre Sérgio Ribeiro P.S.F.
Bernadete de Lourdes Simões Teixeira – Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal “Antônio Frederico Ozanam” e da Rua Açucena (APAEMAFORA)

b) Suplentes:

Silmara Aparecida de Lima Soares Rodrigues – Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD)
Isaias de Oliveira Costa Junior – Associação Atlética Aliança
Carlos Eduardo da Silva Dias – Projeto Amigo da Criança – PAC
Laise Pinto Mendes – Rede Cidadã
Kátia Pinto Valadares – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURVELO (APAE).

Calendário de reuniões:

CALENDÁRIO CMDCA

Local das reuniões: Avenida Gentil de Matos, 415, Tibira Curvelo-MG

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO N° 1.2026 CMDCA – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA E INTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA

RESOLUÇÃO N° 2.2026 CMDCA – APROVA A PRORROGAÇÃO TERMOS DE FOMENTO VIVA VOZ

RESOLUÇÃO Nº 3.2026 CMDCA – REPROGRAMAÇÃO SALDO FINANCEIRO

RESOLUÇÃO Nº 4.2026 CMDCA – DEFERE INSCRIÇÃO ASSOCIAÇÃO ESMERO – PROJETO GIRASSOL

RESOLUÇÃO Nº 5.2026 CMDCA – CANCELA INSCRIÇÃO INSTITUTO REDENTORISTA

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RESOLUÇÃO Nº17.25 – CMDCA- PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2026-2027

PLANO DE AÇAO E APLICAÇÃO 2026.2027 CMDCA – ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 17.2025

RESOLUÇÃO Nº1.2025 CMDCA – APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO EDITAL 01.2025

RESOLUÇÃO Nº2.2025 CMDCA – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

RESOLUÇÃO Nº3.2025 CMDCA – APROVAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS ART 6 E 7 DA LEI Nº 2899

RESOLUÇÃO Nº4.2025 CMDCA – APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESOLUÇÃO Nº5.2025 CMDCA – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO MANDATO DOS CONSELHEIROS

RESOLUÇÃO Nº6.2025 CMDCA – EDITAL CHAMAMENTO

RESOLUÇÃO Nº7.2025 CMDCA – RENOVAÇÃO ENTIDADES CMDCA

RESOLUÇÃO Nº8.2025 CMDCA – ALTERAÇÃO CALENDARIO DO EDITAL

RESOLUÇÃO Nº9.2025 CMDCA – ALTERA COMISSÃO ELEITORAL

RESOLUÇÃO Nº10.2025 CMDCA – ALTERA COMISSÃO DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO

RESOLUÇÃO Nº11.2025 CMDCA – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DESBRAVADORES, VIVA VOZ, ROTARY E REDE CIDADÃ

RESOLUÇÃO Nº12.2025 CMDCA – HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 1_2025

RESOLUÇÃO Nº13.2025 CMDCA – CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO DA RENAPSI NO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº14.2025 CMDCA – POSSE MESA DIRETORA 2025_2027

RESOLUÇÃO Nº15.2025 CMDCA – COMISSÕES DE TRABALHO CMDCA PUBLICADA

RESOLUÇÃO Nº16.2025 CMDCA – UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO

RESOLUÇÃO 01_2024 – ALTERAÇÃO COMISSÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESOLUÇÃO 02_2024 – REGISTRO E INCRIÇÃO NO CMDCA

RESOLUÇÃO 03_2024 – CANCELAMENTO PROJETOS EDITAL CHAMAMENTO 2021

RESOLUÇÃO 04_2024 – CANCELAMENTO PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO 2019 E 2020

RESOLUÇÃO 05_2024 – PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO

RESOLUÇÃO 06_2024 – REPROGRAMAÇÃO DE SALDO

RESOLUÇÃO 07_2024 – ALTERAÇÃO MESA DIRETORA

RESOLUÇÃO 08_2024 – APROVAÇÃO DIAGNÓSTICO

RESOLUÇÃO 09 2024 -REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA DIAGNOSTICO

RESOLUÇÃO 010 2024 – COMISSÃO DE SELEÇÃO

RESOLUÇÃO 011 2024 – LIMITAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO

RESOLUÇÃO 012 2024 – DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO

RESOLUÇÃO 013 2024 – PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

RESOLUÇÃO Nº 14.24- PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESOLUÇÃO Nº 15.24 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16.24 – CMDCA- DIRETRIZES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01_2024

RESOLUÇÃO 17.24 REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E RENOVAÇÃO CMDCA 2024

RESOLUÇÃO 18.24 RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CMDCA 2024

Resolução n°001/2021

ATAS

_ATA Nº17.2025 CMDCA – REUNIÃO CMDCA ORDINÁRIA (03_12_2025)

Ata n° 192
Ata n° 193
Ata n° 194
Ata n° 195

LEGISLAÇÃO

Lei 8069, de 13 de Julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)

Lei ordinaria nº 1746, de 30 de junho de 1993 Curvelo-MG

lei 13.019, de 31 de julho de 2014

Lei Ordinaria nº 2899, de 24 de dezembro de 2014 – Curvelo-MG

Decreto nº 2966, de 05 de janeiro de 2017 Curvelo-MG

EDITAIS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curvelo – CMDCA – divulga o Edital nº 2/2025, que trata da eleição dos representantes das organizações da sociedade civil para a composição do CMDCA para o biênio 2025-2027. As inscrições estarão abertas de 11 a 20 de junho de 2025, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado.