DECRETOS
Decreto 5196/22
Decreto 4983.22
Decreto 4689.22
Decreto 4734.21
Decreto 4681.21
Decreto 4665.21
Decreto 4655.21
Decreto 4648.21
Decreto 4622.21
Decreto 4616.21
Decreto 4583.21
Decreto 4567/21
Decreto 4557/21
Decreto 4543/21
Decreto 4548/21
Decreto 4517/21
Decreto 4485/21
Decreto 4484/21
Decreto 4477/21
Decreto 4468/21
Decreto 4453/21
Decreto 4430/21
Decreto 4427/21
Decreto 4423/21
Decreto 4422/21
Decreto 4420/21
Decreto 4.044.20 – MEDIDAS DE EMERGÊNCIA – Atualizado (Incluindo os decretos 4420 e 4430)
Decreto 4.044.20 – MEDIDAS DE EMERGÊNCIA – Atualizado
Decreto 4.039.20 – Coronávirus- Atualizado
Decreto nº 4.039
DECRETO 4.039 – VERSÃO CONSOLIDADA
Decreto 4041.20
Decreto Nº 4.044
Decreto 4.044.20 – MEDIDAS DE EMERGÊNCIA consolidado
Decreto 4049.20
Decreto 4051.20
Decreto 4056.20
Decreto 4059.20
Decreto 4063.20
Decreto 4067.20
DECRETO Nº 4.070 – RECEPCIONA, RATIFICA E, POR CONSEQUÊNCIA DE CAUSA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURELO/MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
Decreto 4.071 – alterando o Decreto Nº 4.044
ENTENDA O DECRETO 4.071
Decreto 4074.20
Decreto 4075.20
Decreto 4080.20
PREFEITURA ALTERA DECRETO POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TACs SOBRE DESCONTO EM MENSALIDADES ESCOLARES
DECRETO N. 4.083 AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À “ONDA VERDE”
DECRETO N. 4.O83 – ANEXO 1
Decreto 4083 – anexo I
Decreto 4083 – anexo II
Decreto 4083 – anexo III
Decreto 4083 – anexo IV
Decreto 4083 – anexo V
Decreto 4.083.20 – Minas Consciente – Consolidado
Decreto 4087.20
DECRETO N. 4.092 SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE ALUNOS
DECRETO Nº 4.095 – ALTERA O Nº 4.092
TERMO DE COMPROMISSO SANITÁRIO
DECRETO N. 4.102 – APROVA O AVANÇO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA BRANCA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE
Decreto 4114.20
Decreto Nº 4.125 – de 06/06/2020 – Aprova o avanço da flexibilização das atividades econômicas para a “Onda Amarela” no Município de Curvelo, dentro do Programa Minas Consciente.
DECRETO Nº 4.135, DE 15/06/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA BRANCA (BAIXO RISCO) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
DECRETO Nº 4.140, DE 19/06/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
Decreto 4147.20 – DE 25/06/2020 – Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo coronavírus – covid-19 – e dá outras providências.
DECRETO 4.149/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
Decreto 4155.20 – Dispõe sobre a manutenção da flexibilização das atividades econômicas do Município de Curvelo na onda verde (serviços essenciais) do Programa Minas Consciente.
DECRETO 4.164/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
Decreto 4167.20 – FIXA PROTOCOLO SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 4.172 – – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
Decreto 4. 180 – – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.4
Decreto 4191.20 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO (ANTIGO) PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
Decreto 4199.20 – DECRETO 4.199 – APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE
Decreto n. 4296.2020 – DECRETO Nº 4.296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS PARA A ONDA VERDE.
Decreto nº4.367 de 11/12/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA AMARELA (MÉDIA RESTRIÇÃO) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
RECOMENDAÇÃO Nº 5.2020 MP
Recomendação n. 5.2020 MP
RECOMENDAÇÃO Nº 11/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PELA POLÍTICA EMERGENCIAL DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO” EM SITUAÇÃO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Recomendação 11
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DO MPMG Nº 06/2020 – TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Assunto: Medidas de enfrentamento ao COVID-19. Transparência e publicidade dos gastos públicos. Accountability e controle social. Divulgação em sítio eletrônico destinado à transparência dos gastos públicos, em tempo real e de forma detalhada, de todas as contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. Cumprimento do art. 4o, §2o da Lei Federal no 13.979/20 e do art. 8o, § 3o, da Lei 12.527/11.
Para ler a íntegra da Recomendação: CLIQUE AQUI
RESOLUÇÃO ESTADUAL 5546/20
Resolução Estadual 5546.20
PLANO DE CONTINGÊNCIA
PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA COVID
PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA COVID – CURVELO – 2ª Edição
PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA COVID – CURVELO – 3ª EDIÇÃO
PROPOSTA DE REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA EM CURVELO
Nota Oficial – Proposta de reabertura
MINAS CONSCIENTE – TABELA DE ONDAS
DELIBERAÇÃO N. 01 DO COMITÊ COVID-19 CURVELO
Publicação na AMM – Deliberação nº 001.2020 – Comitê COVID19
DELIBERAÇÃO Nº 02, DE 21 DE MAIO DE 2020, DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19 EM CURVELO – Aprova o avanço da flexibilização das atividades econômicas para a onda branca do Programa Minas Consciente.
Deliberação 02 – Comite Curvelo
DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020, DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 EM CURVELO – Aprova o avanço da flexibilização das atividades econômicas para a onda amarela do Programa Minas Consciente.
Deliberação 03 – Onda Amarela
OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SETE LAGOAS CONFIRMA ATUAÇÃO CORRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURVELO
Ofício Circular Sala de Situação 08.2020
RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 02-06-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 04-06-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 18-06-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 07-07-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 10-08-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 14-08-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 25/09/2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 07-10-2020
RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 27-11-2020
INFORME EPIDEMIOLÓGICO
30 de junho de 2020
INFORMATIVO
Informativo 718
Informativo 717
Informativo 716
Informativo 715
Informativo 714
Informativo 712
Informativo 711
Informativo 710
Informativo 709
Informativo 708
Informativo 707
Informativo 706
Informativo 705
Informativo 704
Informativo 703
Informativo 702
Informativo 701
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Informativo 699
Informativo 698
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Informativo 696
Informativo 695
Informativo 694
Informativo 693
Informativo 692
Informativo 691
Informativo 690
Informativo 689
Informativo 688
Informativo 687
Informativo 686
Informativo 685
Informativo 684
Informativo 683
Informativo 682
Informativo 681
Informativo 680
Informativo 679
Informativo 678
Informativo 677
Informativo 676
Informativo 675
Informativo 674
Informativo 673
Informativo 672
Informativo 671
Informativo 670
Informativo 669
Informativo 668
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Informativo 666
Informativo 665
Informativo 664
Informativo 663
Informativo 662
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Informativo 658
Informativo 657
Informativo 656
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Informativo 654
Informativo 653
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Informativo 651
Informativo 650
Informativo 649
Informativo 648
Informativo 647
Informativo 646
Informativo 645
Informativo 644
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Informativo 641
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Informativo 639
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Informativo 627
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Informativo 599
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Informativo 592
Informativo 591
Informativo 590
Informativo 589
Informativo 588
Informativo 587
Informativo 586
Informativo 585
Informativo 584
Informativo 583
Informativo 582
Informativo 581
Informativo 580
Informativo 579
Informativo 578
Informativo 577
Informativo 576
Informativo 575
Informativo 574
Informativo 573
Informativo 572
Informativo 571
Informativo 570
Informativo 569
Informativo 568
Informativo 567
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Informativo 562
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Informativo 556
Informativo 555
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Informativo 553
Informativo 552
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Informativo 549
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Informativo 547
Informativo 546
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Informativo 543
Informativo 542
Informativo 541
Informativo 540
Informativo 539
Informativo 538
Informativo 537
Informativo 536
Informativo 535
Informativo 534
Informativo 533
Informativo 532
Informativo 531
Informativo 530
Informativo 529
Informativo 528
Informativo 527
Informativo 526
Informativo 525
Informativo 524
Informativo 523
Informativo 522
Informativo 521
Informativo 520
Informativo 519
Informativo 518
Informativo 517
Informativo 516
Informativo 515
Informativo 514
Informativo 513
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Informativo 510
Informativo 509
Informativo 508
Informativo 507
Informativo 506
Informativo 505
Informativo 504
Informativo 503
Informativo 502
Informativo 501
Informativo 500
Informativo 499
Informativo 498
Informativo 497
Informativo 496
Informativo 495
Informativo 494
Informativo 493
Informativo 492
Informativo 491
Informativo 490
Informativo 489
Informativo 488
Informativo 487
Informativo 486
Informativo 485
Informativo 484
Informativo 483
Informativo 482
Informativo 481
Informativo 480
Informativo 479
Informativo 478
Informativo 477
Informativo 476
Informativo 475
Informativo 474
Informativo 473
Informativo 472
Informativo 471
Informativo 470
Informativo 469
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Informativo 467
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Informativo 436
Informativo 435
Informativo 434
Informativo 433
Informativo 432
Informativo 431
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Informativo 429
Informativo 428
Informativo 427
Informativo 426
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Informativo 423
Informativo 422
Informativo 421
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Informativo 419
Informativo 418
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Informativo 415
Informativo 414
Informativo 413
Informativo 412
Informativo 411
Informativo 410
Informativo 409
Informativo 408
Informativo 407
Informativo 406
Informativo 405
Informativo 404
Informativo 403
Informativo 402
Informativo 401
Informativo 400
Informativo 399
Informativo 398
Informativo 397
Informativo 396
Informativo 395
Informativo 394
Informativo 393
Informativo 392
Informativo 391
Informativo 390
Informativo 389
Informativo 388
Informativo 387
Informativo 386
Informativo 385
Informativo 384
Informativo 383
Informativo 382
Informativo 381
Informativo 380
Informativo 379
Informativo 378
Informativo 377
Informativo 376
Informativo 375
Informativo 374
Informativo 373
Informativo 372
Informativo 371
Informativo 370
Informativo 369
Informativo 368
Informativo 367
Informativo 366
Informativo 365
Informativo 364
Informativo 363
Informativo 362
Informativo 361
Informativo 360
Informativo 359
Informativo 358
Informativo 357
Informativo 356
Informativo 355
Informativo 354
Informativo 353
Informativo 352
Informativo 351
Informativo 350
Informativo 349
Informativo 348
Informativo 347
Informativo 346
Informativo 345
Informativo 344
Informativo 343
Informativo 342
Informativo 341
Informativo 340
Informativo 339
Informativo 338
Informativo 337
Informativo 336
Informativo 335
Informativo 334
Informativo 333
Informativo 332
Informativo 331
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Informativo 302
Informativo 301
Informativo 300
Informativo 299
Informativo 298
Informativo 297
Informativo 296
Informativo 295
Informativo 294
Informativo 293
Informativo 292
Informativo 291
Informativo 290
Informativo 289
Informativo 288
Informativo 287
Informativo 286
Informativo 285
Informativo 284
Informativo 283
Informativo 282
Informativo 281
Informativo 280
Informativo 279
Informativo 278
Informativo 277
Informativo 276
Informativo 275
Informativo 274
Informativo 273
Informativo 272
Informativo 271
Informativo 270
Informativo 269
Informativo 268
Informativo 267
Informativo 266
Informativo 265
Informativo 264
Informativo 263
Informativo 262
Informativo 261
Informativo 260
Informativo 259
Informativo 258
Informativo 257
Informativo 256
Informativo 255
Informativo 254
Informativo 253
Informativo 252
Informativo 251
Informativo 250
Informativo 249
Informativo 248
Informativo 247
Informativo 246
Informativo 245
Informativo 244
Informativo 243
Informativo 242
Informativo 241
Informativo 240
Informativo 239
Informativo 238
Informativo 237
Informativo 236
Informativo 235
Informativo 234
Informativo 233
Informativo 232
Informativo 231
Informativo 230
Informativo 229
Informativo 228
Informativo 227
Informativo 226
Informativo 225
Informativo 224
Informativo 223
Informativo 222
Informativo 221
Informativo 220
Informativo 219
Informativo 218
Informativo 217
Informativo 216
Informativo 215
Informativo 214
Informativo 213
Informativo 212
Informativo 211
Informativo 210
Informativo 209
Informativo 208
Informativo 207
Informativo 206
Informativo 205
Informativo 204
Informativo 203
Informativo 202
Informativo 201
Informativo 200
Informativo 199
Informativo 198
Informativo 197
Informativo 196
Informativo 195
Informativo 194
Informativo 193
Informativo 192
Informativo 191
Informativo 190
Informativo 189
Informativo 188
Informativo 187
Informativo 186
Informativo 185
Informativo 184
Informativo 183
Informativo 182
Informativo 181
Informativo 180
Informativo 179
Informativo 178
Informativo 177
Informativo 176
Informativo 175
Informativo 174
Informativo 173
Informativo 172
Informativo 171
Informativo 170
Informativo 169
Informativo 168
Informativo 167
Informativo 166
Informativo 165
Informativo 164
Informativo 163
Informativo 162
Informativo 161
Informativo 160
Informativo 159
Informativo 158
Informativo 157
Informativo 156
Informativo 155
Informativo 154
Informativo 153
Informativo 152
Informativo 151
Informativo 150
Informativo 149
Informativo 148
Informativo 147
Informativo 146
Informativo 145
Informativo 144
Informativo 143
Informativo 142
Informativo 141
Informativo 140
Informativo 139
Informativo 138
Informativo 137
Informativo 136
Informativo 135
Informativo 134
Informativo 133
Informativo 132
Informativo 131
Informativo 130
Informativo 129
Informativo 128
Informativo 127
Informativo 126
Informativo 125
Informativo 124
Informativo 123
Informativo 122
Informativo 121
Informativo 120
Informativo 119
Informativo 118
Informativo 117
Informativo 116
Informativo 115
Informativo 114
Informativo 113
Informativo 112
Informativo 111
Informativo 110
Informativo 109
Informativo 108
Informativo 107
Informativo 106
Informativo 105
Informativo 104
Informativo 103
Informativo 102
Informativo 101
Informativo 100
Informativo 99
Informativo 98
Informativo 97
Informativo 96
Informativo 95
Informativo 94
Informativo 93
Informativo 92
Informativo 91
Informativo 90
Informativo 89
Informativo 88
Informativo 87
Informativo 86
Informativo 85
Informativo 84
Informativo 83
Informativo 82
Informativo 81
Informativo 80
Informativo 79
Informativo 78
Informativo 77
Informativo 76
Informativo 75
Informativo 74
Informativo 73
Informativo 72
Informativo 71
Informativo 70
Informativo 69
Informativo 68
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