Enfrentamento Coronavírus em Curvelo

DECRETOS

Decreto 5196/22

Decreto 4983.22

Decreto 4689.22

Decreto 4734.21

Decreto 4681.21

Decreto 4665.21

Decreto 4655.21

Decreto 4648.21

Decreto 4622.21

Decreto 4616.21

Decreto 4583.21

Decreto 4567/21

Decreto 4557/21

Decreto 4543/21

Decreto 4548/21

Decreto 4517/21

Decreto 4485/21

Decreto 4484/21

Decreto 4477/21

Decreto 4468/21

Decreto 4453/21

Decreto 4430/21

Decreto 4427/21

Decreto 4423/21

Decreto 4422/21

Decreto 4420/21

Decreto 4.044.20 – MEDIDAS DE EMERGÊNCIA – Atualizado (Incluindo os decretos 4420 e 4430)

Decreto 4.044.20 – MEDIDAS DE EMERGÊNCIA – Atualizado

Decreto 4.039.20 – Coronávirus- Atualizado

Decreto nº 4.039

DECRETO 4.039 – VERSÃO CONSOLIDADA

Decreto 4041.20

Decreto Nº 4.044

Decreto 4.044.20 – MEDIDAS DE EMERGÊNCIA consolidado

Decreto 4049.20

Decreto 4051.20

Decreto 4056.20

Decreto 4059.20

Decreto 4063.20

Decreto 4067.20

DECRETO Nº 4.070 – RECEPCIONA, RATIFICA E, POR CONSEQUÊNCIA DE CAUSA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURELO/MG EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19

Decreto 4.071 – alterando o Decreto Nº 4.044

ENTENDA O DECRETO 4.071

Decreto 4074.20

Decreto 4075.20

Decreto 4080.20

PREFEITURA ALTERA DECRETO POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TACs SOBRE DESCONTO EM MENSALIDADES ESCOLARES

DECRETO N. 4.083 AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À “ONDA VERDE”

DECRETO N. 4.O83 – ANEXO 1

Decreto 4083 – anexo I

Decreto 4083 – anexo II

Decreto 4083 – anexo III

Decreto 4083 – anexo IV

Decreto 4083 – anexo V

Decreto 4.083.20 – Minas Consciente – Consolidado

Decreto 4087.20

DECRETO  N. 4.092 SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE ALUNOS

DECRETO Nº 4.095 – ALTERA O Nº 4.092

TERMO DE COMPROMISSO SANITÁRIO

DECRETO N. 4.102 – APROVA O AVANÇO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA BRANCA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

Decreto 4114.20

Decreto Nº 4.125 – de 06/06/2020 – Aprova o avanço da flexibilização das atividades econômicas para a “Onda Amarela” no Município de Curvelo, dentro do Programa Minas Consciente.

DECRETO Nº 4.135, DE 15/06/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA BRANCA (BAIXO RISCO) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

DECRETO Nº 4.140, DE 19/06/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

Decreto 4147.20  – DE 25/06/2020 – Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo coronavírus – covid-19 – e dá outras providências.

DECRETO 4.149/2020 – DISPÕE SOBRE  A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

Decreto 4155.20  – Dispõe sobre a manutenção da flexibilização das atividades econômicas do Município de Curvelo na onda verde (serviços essenciais) do Programa Minas Consciente.

DECRETO 4.164/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

Decreto 4167.20 –  FIXA PROTOCOLO SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto 4.172 –  – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

Decreto 4. 180 –  – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.4

Decreto 4191.20 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELO NA ONDA VERDE (SERVIÇOS ESSENCIAIS) DO (ANTIGO) PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

Decreto 4199.20 – DECRETO 4.199 – APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

Decreto n. 4296.2020 – DECRETO Nº 4.296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS PARA A ONDA VERDE.

Decreto nº4.367 de 11/12/2020 – DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA A ONDA AMARELA (MÉDIA RESTRIÇÃO) DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

 RECOMENDAÇÃO Nº 5.2020 MP

Recomendação n. 5.2020 MP

RECOMENDAÇÃO Nº 11/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PELA POLÍTICA EMERGENCIAL DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO” EM SITUAÇÃO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.

Recomendação 11

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DO MPMG Nº 06/2020 – TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Assunto: Medidas de enfrentamento ao COVID-19. Transparência e publicidade dos gastos públicos. Accountability e controle social. Divulgação em sítio eletrônico destinado à transparência dos gastos públicos, em tempo real e de forma detalhada, de todas as contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. Cumprimento do art. 4o, §2o da Lei Federal no 13.979/20 e do art. 8o, § 3o, da Lei 12.527/11.
Para ler a íntegra da Recomendação: CLIQUE AQUI
Para acesso à relação de gastos, acesse https://www.tce.mg.gov.br/covid/painel.asp

RESOLUÇÃO ESTADUAL 5546/20

Resolução Estadual 5546.20

PLANO DE CONTINGÊNCIA

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA COVID

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA COVID – CURVELO – 2ª Edição

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA COVID – CURVELO – 3ª EDIÇÃO

PROPOSTA DE REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA EM CURVELO

Nota Oficial – Proposta de reabertura

MINAS CONSCIENTE – TABELA DE ONDAS

DELIBERAÇÃO N. 01 DO COMITÊ COVID-19 CURVELO

Publicação na AMM – Deliberação nº 001.2020 – Comitê COVID19

DELIBERAÇÃO Nº 02, DE 21 DE MAIO DE 2020, DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19 EM CURVELO – Aprova o avanço da flexibilização das atividades econômicas para a onda branca do Programa Minas Consciente.

Deliberação 02 – Comite Curvelo

DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020, DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 EM CURVELO – Aprova o avanço da flexibilização das atividades econômicas para a onda amarela do Programa Minas Consciente.

Deliberação 03 – Onda Amarela

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SETE LAGOAS CONFIRMA ATUAÇÃO CORRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURVELO

Ofício Circular Sala de Situação 08.2020 

RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 02-06-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 04-06-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 18-06-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 07-07-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 10-08-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 14-08-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 25/09/2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 07-10-2020

RECURSOS DESTINADOS A CURVELO – COVID-19 – ATUALIZADO EM 27-11-2020

INFORME EPIDEMIOLÓGICO

30 de junho de 2020

 

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