Lei Orgânica do Municipio
Código de Posturas
Resolução CMDCA -1 – Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Curvelo.
Decreto 2543.15 ITBI
ITBI novo correto
Lei 2905.15 ITBI
Lei 2913.15
Lei 2914.15
Lei 2915.15
Lei 2916.15
Lei 2917.15
Lei de tombamento reestruturada – 2.895, de 15 de dez de 2014
Lei 2910 – impacto
Lei 2910.15 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2911.05 – AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FORMALIZADO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2912.15 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2909.15 – DÁ DENOMINAÇÃO DE “ISAURA FONSECA PINTO” A ATUAL RUA PROJETADA 6, LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Lei 2906.15 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2907.15 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SUBPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2908 – impacto Lei 2908.15 – CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS, FAZ EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2908 – anexos
Lei 2908 – impacto
LEI Nº 2.904 – CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2905.15 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 06 DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERAÇÕES POSTERIORES
LC 101 – impacto
LC 101.14
LC 102 – impacto
LC 102.14
LC 103.14
LC 104.14
Lei 2895.14
Lei 2896.14
Lei 2897.14
Lei 2898.14
Lei 2899 – impacto
Lei 2899.14
Lei 2900.14
Lei 2901.14
Lei 2902.14
Lei 2903 – impacto
Lei 2903.14
LC 100.14
Lei 910
Decreto 1.791
Decreto 2262
Decreto 2340
Lei 1978.97
Lei 2105.01
Lei 2111.01
Lei 2320.05
Lei 2472.08
Lei 2805.13
Lei 2882.14
Lei 2883.14
Lei 2884.14
Lei 2885.14
Lei 2886.14
Lei 2887.14
Lei 2888.14
Lei 2889.14
Lei 2890.14
Lei 2891.14
Lei 2893.14
Lei 2894.14
LC 92.14
LC 92 – impacto
LC 93.14
LC 93 – impacto
LC 94.14
LC 94 – anexo
LC 95.14
LC 96.14
LC 97.14
LC 98.14
LC 99.14
CODIGO TRIBUTARIO 2014
Lei nº 2.858/2014 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO
Lei nº 2.858/2014 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Anexos da Lei 2.858/2014 – Tabelas dos vencimentos e cargos dos servidores a partir de Jan/2014
Lei 2859.14 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos da Lei nº 2.859/2014 – Tabelas do PISO MAGISTÉRIO – CARGOS EFETIVOS ANEXO III- LEI COMPLEMENTAR 72
Lei nº 2.860/2014 – ALTERA AÇÃO CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.841, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E 2.842, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei nº 2.861/2014 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Anexos da Lei nº 2.861/2014 – Tabelas da REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Lei nº 2.862/2014 – CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SUBPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Lei nº 2.863/2014 – AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FORMALIZADO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 2.865/2014 – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ENCARGO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE PREDIAL QUE SEDIARÁ A 14ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR, O 14º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL E OUTRAS UNIDADES REPRESENTATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
Lei nº 2.866/2014 – ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL
Lei 2866 – Anexos da Lei 2.866/2014 – IMPACTO FINANCEIRO – EVENTOS FESTIVOS
Lei nº 2.867/2014 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei nº 2.868/2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RODRIGO SALIBA LESSA RIBEIRO
Lei nº 2.869/2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FRATERNIDADE ESPÍRITA VINHA DE LUZ
Lei nº 2.870/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
Lei nº 2.871/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR E DESAFETAR DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Lei nº 2.872/2014 – DÁ DENOMINAÇÃO DE “FÁTIMA GUEDES” À PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS “H” E “I”, NO BAIRRO IPIRANGA III
Lei nº 2.873/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR E DESAFETAR DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Lei nº 2.874/2014 – DENOMINA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA CANDINHO NAPOLEÃO” O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO À RUA SÃO TARCISIO
Lei nº 2.875/2014 – AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FORMALIZADO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Lei nº 2.876/2014 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei nº 2.877/2014 – ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.874, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL PELO MUNICÍPIO DE CURVELO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Lei nº 2.878/2014 – DENOMINA “RAYMUNDO SALOMÉ” O PRÉDIO MUNICIPAL SITUADO À RUA GENERAL OZÓRIO, No 173, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE MINAS
Lei nº 2.879/2014 – FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Anexos da Lei nº 2.879/2014 – Tabela que FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Lei nº 2.880/2014 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
LEI Nº 2.881, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) À DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.843, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
